Portal Juizados Especiais

●

Ed. 02 (2021): Revista Novatio
“O Sistema dos Juizados Especiais e a proteção dos Direitos Fundamentais”

Para ter acesso a 2ª edição completa da Revista Novatio, clique aqui

Sumário
Artigos
Prefácio: Os Juizados Especiais e o acesso à justiça
Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino

Apresentação

Os Juizados Especiais e seu papel na promoção do direito fundamental à saúde
Cristiano Almeida Araújo e Tatiany de Brito Ramalho

Métodos extrajudiciais de solução de conflito: uma análise da aplicação da justiça privada ao litígio de consumo
Filipe de Araújo Vieira

Inteligência artificial e o Sistema de Juizados Especiais: pós modernidade e a garantia de proteção dos direitos fundamentais sob o enfoque da acessibilidade jurídica
Ítalo Miqueias da Silva Alves

Curador especial e (in)capacidade processual no Sistema dos Juizados Especiais: proteção de vulneráveis processuais
Fabrício do Vale Barretto

O microssitema dos Juizados Especiais e o sistema multiportas: desafios para o futuro
Neuma Mello Marinacci

A vulnerabilidade dos idosos diante dos empréstimos consignados indevidos em tempos de pandemia
Andréia Moreira de Lisboa e Ilmara dos Santos Silva

A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela perda da chance de cura ou sobrevivência do beneficiário em casos de descumprimento reiterado de decisões judiciais
Gabriela Silva Sady e Lucas Macedo Silva

CC – Poder Judiciário do Estado da Bahia
ISBN: 978-65-89459-01-9