As atas abaixo são registros públicos de todas reuniões para deliberar, discutir e apresentar informações, propostas de projetos, planos de trabalho, eventos e correlatos que versem sobre Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
2026
Janeiro – Não houve reunião no período
Fevereiro – Não houve reunião no período
Ata de reunião – Março – A reunião da CPAI, realizada em 16/03/2026, aprovou o novo Plano Diretor de Acessibilidade e Inclusão (PDAI) e o Relatório de Atividades de 2025, além de estabelecer a obrigatoriedade de atas nato-digitais no SEI para acessibilidade. O encontro também definiu diretrizes para o uso de QR Codes com audiodescrição em placas do Tribunal, debateu a organização da 7ª Semana Nacional da Pessoa com Deficiência e fixou o calendário de reuniões ordinárias para a terceira segunda-feira de cada mês.
2025
Ata de reunião – Janeiro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a resolução CNJ n.573/2024; Resolução CNJ n. 561; Núcleos de Acessibilidade e Inclusão; Decisões da junta médica.
Ata de reunião – Fevereiro – Nesta Reunião foram discutidas pautas sobre a apresentação do relatório anual; Reunião com SISNADEF; Definição dos Núcleos Temáticos.
Ata de reunião – Março – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o Card do Dia Internacional da Síndrome de Down; Novo modelo para o site do CPAI; Itens cumpridos do PDA; Reunião com SISNADEF; Levantamento de requisitos para a definição da cadeia de valor e dos processos de trabalho (SEPLAN);
Ata de reunião – Abril – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o Modelo SWOT; Exposição com a APAE; Reunião com o SISNADEF; Apresentação da proposta do grupo teatral Pililim; Campanha “Inclusão que transforma”; Adequações de Acessibilidade no TJBA; Projeto Acessibilidade em Foco.
Ata de reunião – Maio – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a programação da Semana Nacional da Pessoa com deficiência; Evento sobre Lei de cotas; Cobertura da frente do Tribunal; Banheiros acessíveis; Cadeira de rodas e elevadores acessíveis; Projeto da Brigada de Acessibilidade; Sharepoint CPAI e NAI; Aprovação da Campanha Antimanicomial; Fluxo gerencial da cadeia de valor; Impressora em Braile.
Ata de reunião – Junho – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a nova marca visual do NAI; Camisas para a sexta semana da Pessoa com deficiência; Participação no Fórum de Combate à discriminação da Pessoa com deficiência; Participação no festival da Inclusão; Identificação de orçamento; Programação da Semana Nacional da Pessoa com deficiência; Projeto brigada de Acessibilidade; Fluxo gerencial da Cadeia de Valor/Núcleos Temáticos; Acessibilidade no Fórum Ruy Barbosa.
Ata de reunião – Julho – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a identificação do orçamento; Nova resolução CPAI/NAI; Tempo de Cooperação; Reforma do Complexo do Fórum Ruy Barbosa.
Ata de reunião – Agosto – Nesta reunião foram discutidas pautas da Inclusão de Tecnologias Assistivas nos Materiais Gráficos produzidos pela ASCOM; Participação de membro da CPAI em eventos ligados à acessibilidade; Substituição de membro da CPAI na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e todas as formas de discriminação; Portal da Acessibilidade; Resolução CNJ n. 500, de 24 de maio de 2023; Acessibilidade de aplicativos de leitura de texto; Projeto ‘Escuta Ativa’.
Setembro – Não houve reunião no período;
Ata de reunião – Outubro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o mobiliário acessível; apresentação do Portal de Acessibilidade; a implantação da Avaliação Biopsicossocial no TJBA; Novembro Negro: Corporeidades negras; Parceria com ação social para lançamento do livro sobre Justiça, Educação e Inclusão “Educação: o lúdico é inclusão” do Professor Marcos Welby.
Novembro – Não houve reunião no período;
Ata da reunião – Dezembro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre apresentação do relatório bienal 2024-2025 CPAI/NAI; Parceria com o instituto de cegos, TJBA, Oxe criações e MAM; Avaliação biopsicossocial e resolução CNJ n. 630/2025; Pedido de unificação de demandas DEA; Cursos e capacitações.
2024
Ata de reunião – Dezembro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre Inclusão do símbolo da fibromialgia como prioridade nas placas do Tribunal de Justiça na Comarca de Salvador; Solicitação de providências da CPAI referente ao plano de saúde UNIMED; Implementação do NAI; Relatório das atividades da CPAI 2024; Envio de ofício com O SELO; Elevadores do prédio principal Sul e Norte sem sensor de voz; Inclusão da servidora MÁRCIA ABENSUR ao NAI.
Ata de reunião – Novembro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre providências ao plano de saúde UNIMED; Definição de ordem para instalação de plataformas elevatórias nas comarcas do interior; Revisão do piso tátil.
Ata de reunião – Outubro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o plano de saúde UNIMED; Informações sobre a resolução 560, que altera as resoluções 293/2019 e n. 343 de 2020; Divulgação e ciência sobre a Portaria Presidência n. 255; Ciência e manifestação sobre resolução n. 568, que altera a resolução CNJ n. 75/2009; Processo Administrativo TJ 2024/35156; Criação de Equipe Multidisciplinar.
Ata de reunião – Setembro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a retrospectiva da semana PCD; Providências sobre o projeto multa moral; Ciência da resolução n. 573 de 2024; Nota técnica emitida pela Secretaria Nacional das pessoas LGGBTQIA+.
Ata de reunião – Agosto – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o fechamento da programação da Semana Nacional PCD; PDA para análise, correção e aprovação.
Ata de reunião – Julho – Reunião com pauta única para ajustes da Semana Nacional PCD.
Ata de reunião – Junho – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a organização da semana da PCD.
Ata de reunião – Maio – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o Plano diretor anual; Referente ao processo TJ CNJ 2024/09085; Política institucional de Acessibilidade e Inclusão do PJBA; Calendário anual das reuniões da CPAI no ano de 2024; Construção da Semana Nacional PCD; Plano do Projeto de Acessibilidade.
Ata de reunião – Abril – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a criação do plano diretor anual; ocorrência multa moral; ciência da alteração da resolução CNJ n. 75/2009; andamento do curso de libras; parceria da CPAI com a AMPARE para semana PCD.
Ata de reunião – Março – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o ofício n. 2024/00918; andamento do curso de libras; sugestão de curso de capacitação em acessibilidade para o setor de obras do TJBA.
Ata de reunião – Fevereiro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a designação de membro da CPAI para compor o grupo de linguagem simples; modificação do sistema de transmissão da reunião telepresencial do sistema lifesize para o sistema microsoft teams.
Ata de reunião – Janeiro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a solicitação de ajuda da CPAI para o processo administrativo 2023/30187; Solicitação de visita a comarca de são Sebastião do Passé; Solicitação de acessibilidade no fórum da comarca de Morro do Chapéu (Cadeira de rodas, corrimão de entrada, sinalização no piso e barras de apoio para o banheiro).
2023
Ata de reunião – Dezembro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o processo administrativo 2021/01460; relatório anual da CPAI; Eventos e palestras realizadas; Ações realizadas; Projetos em andamento.
Ata de reunião – Novembro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o Projeto de conscientização sobre acessibilidade e inclusão e não discriminação para estagiários do TJBA; Elaboração de questionário dirigido às Pessoas com deficiência no âmbito do Tribunal; Sugestões de Projetos para 2024.
Ata de reunião – Outubro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a unidade administrativa de acessibilidade; capacitação em libras; retomada das propostas registradas nas atas a partir do ano de 2022.
Ata de reunião – Setembro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a capacitação em libras; retomada da divulgação do calendário inclusivo; solicitação da rampa de acesso pela Comarca de Feira de Santana; retrospectiva da semana de acessibilidade e inclusão.
Ata de reunião – Agosto – Nesta reunião foi discutida a pauta única de organização da semana nacional da pessoa com deficiência.
Ata de reunião – Julho – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a organização da semana nacional da pessoa com deficiência e o agendamento prévio da próxima reunião da comissão.
Ata de reunião – Junho – Nesta reunião foram discutidas pautas indicação de fonte para realização da matéria sobre o dia internacional do surdocego; programação da semana nacional da Pessoa com deficiência; caminhada do servidor; aprovação do card do dia nacional de luta contra esclerose lateral amiotrófica, dia internacional do surdocego, dia do orgulho autista para divulgação nas redes sociais no mês de junho.
Ata de reunião – Maio – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a retomada do tema sobre a instalação da plataforma elevatória do fórum da Comarca de Itapetinga (processo ADM 2022/48415); apresentação do projeto corrida TJBA 2023; Inicio da preparação da semana nacional da pessoa com deficiência; medidas para implementação do plano de ação social aprovado no ano anterior.
Ata de reunião – Abril Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a instalação de plataforma elevatória no fórum da Comarca de Itapetinga; apresentação do projeto ampare; aprovação do card referente ao dia nacional da educação do surdo; apresentação dos cartazes da campanha “multa moral” e definição de estratégia para sua distribuição.
Ata de reunião – Março Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a apresentação e votação da proposta de atualização da resolução TJBA 07/2021; designação de um representante da CPAI para compor a comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual; aprovação do card referente ao dia mundial da síndrome de down.
Fevereiro – Não houve reunião no período.
Ata de reunião – Janeiro Nesta reunião foram discutidas pautas sobre a proposta da oficina envolvendo as comissão de acessibilidade e prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de discriminações; calendário inclusivo da acessibilidade; manutenção das condições especiais de trabalho, em razão da resolução 343/2020 do CNJ, decorrente da retomada das atividades presenciais; plano de ação para 2023; atividades pendentes da CPAI e atividades a serem desenvolvidas em 2023; Lei 13.977/2022 sobre a anotação do CID da Pessoa com deficiência no RG.
2022
Ata de reunião – Junho
Maio – Não houve reunião no período.
2021
Dezembro – Não houve reunião no período.
Novembro – Não houve reunião no período.
Outubro – Não houve reunião no período.
Setembro – Não houve reunião no período.
Agosto – Não houve reunião no período.
Julho – Não houve reunião no período.
Junho – Não houve reunião no período.
Maio – Não houve reunião no período.
Ata de reunião – Abril
2020
Ata de reunião – Dezembro – Nesta reunião foram discutidas pautas sobre o Retorno das providências da CPAI acerca de cursos junto à UNICORP; implementação da Resolução das condições especiais de trabalho; Acolhimento dos novos Juízes que entraram nas vagas de PNE; Análise do ofício CNJ; Levantamento em Comarcas.
Novembro – Não houve reunião no período.
Outubro – Não houve reunião no período.
Setembro – Não houve reunião no período.
Agosto – Não houve reunião no período.
Julho – Não houve reunião no período.
Junho – Não houve reunião no período.
Maio – Não houve reunião no período.
Abril – Não houve reunião no período.
Março – Não houve reunião no período.
Fevereiro – Não houve reunião no período.
Janeiro – Não houve reunião no período.
2019
Dezembro – Não houve reunião no período.
Novembro – Não houve reunião no período.
Outubro – Não houve reunião no período.
Setembro – Não houve reunião no período.
Agosto – Não houve reunião no período.
Julho – Não houve reunião no período.
Junho – Não houve reunião no período.
Ata de reunião – Maio
Ata de reunião – Abril
Março – Não houve reunião no período.
Fevereiro – Não houve reunião no período.
Janeiro – Não houve reunião no período.
2018
Ata de reunião – Dezembro
Novembro – Não houve reunião no período.
Ata de reunião – Março
Fevereiro – Não houve reunião no período.
Janeiro – Não houve reunião no período.