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TJBA promove serviços de saúde para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Um dia diferente, com animação, alegria e, acima de tudo, cuidado com a saúde. O Projeto Nosso Olhar, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promoveu, nesse sábado (28), o atendimento de 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Foram oferecidos serviços como vacinação, exames oftalmológicos, consultas com o pediatra e dermatologista, […]

TJBA manifesta a importância da denúncia nos casos de estupro de vulnerável; mais de 57 mil casos foram registrados no Brasil apenas em 2025

Mais de 57 mil casos de estupro de vulnerável foram registrados no Brasil apenas em 2025. Os dados são do Ministério da Justiça. No TJBA, foram registrados, entre 2020 e agosto de 2025, mais de 16 mil processos sobre o tema.  Desses, mais de 6 mil já foram julgados. Diante dessa realidade alarmante, o Tribunal de Justiça da Bahia […]

TJBA alerta para atualizações no Sistema Nacional de Adoção e reforça importância da correta alimentação dos dados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) chama a atenção de magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas que atuam na área da Infância e Juventude para as recentes atualizações promovidas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). As mudanças visam aprimorar a qualidade, a confiabilidade e a transparência das informações registradas na ferramenta. De acordo com […]