TJBA promove serviços de saúde para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Um dia diferente, com animação, alegria e, acima de tudo, cuidado com a saúde. O Projeto Nosso Olhar, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promoveu, nesse sábado (28), o atendimento de 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Foram oferecidos serviços como vacinação, exames oftalmológicos, consultas com o pediatra e dermatologista, […]
TJBA manifesta a importância da denúncia nos casos de estupro de vulnerável; mais de 57 mil casos foram registrados no Brasil apenas em 2025
Mais de 57 mil casos de estupro de vulnerável foram registrados no Brasil apenas em 2025. Os dados são do Ministério da Justiça. No TJBA, foram registrados, entre 2020 e agosto de 2025, mais de 16 mil processos sobre o tema. Desses, mais de 6 mil já foram julgados. Diante dessa realidade alarmante, o Tribunal de Justiça da Bahia […]
TJBA alerta para atualizações no Sistema Nacional de Adoção e reforça importância da correta alimentação dos dados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) chama a atenção de magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas que atuam na área da Infância e Juventude para as recentes atualizações promovidas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). As mudanças visam aprimorar a qualidade, a confiabilidade e a transparência das informações registradas na ferramenta. De acordo com […]
CNJ realiza inspeção nacional para verificar funcionamento do Sistema de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 23 e 27 de março, uma inspeção nacional no primeiro grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça. A medida tem como objetivo verificar o cumprimento da Resolução nº 289/2019, que trata da implantação e do funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A inspeção será conduzida […]
CIJ destaca entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Atenção! Já está em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente! A norma amplia a proteção no ambiente on-line e reforça a necessidade de atuação articulada entre instituições, famílias, sociedade e plataformas digitais. O documento, que passou a vigorar em 17 de março no ordenamento jurídico brasileiro, conta com regras específicas voltadas à proteção integral […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude debate com o MPBA ações voltadas à crianças e adolescentes em situação de orfandade
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu-se com representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA), na terça-feira (10), para discutir ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de orfandade no estado. Na oportunidade, foram apresentadas à nova coordenadora da CIJ, Desembargadora Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda, as iniciativas […]
CIJ abre inscrições para Curso Preparatório à Adoção – Turma 1.2026
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia informa que estão abertas as inscrições para o Curso Preparatório à Adoção – Turma 1.2026. Os interessados poderão se inscrever no período de 10 a 23 de março de 2026, ou até o preenchimento total das vagas disponíveis. O curso será realizado […]
TJBA leva jovens do Lar da Criança, na Comarca de Araci, para parque aquático
Com o intuito de proporcionar um final de semana de descontração para os meninos e meninas abrigados pelo Lar da Criança – uma instituição de acolhimento de pessoas menores de 18 anos localizada na Comarca de Araci -, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Araci, levou jovens […]
TJBA e Senar Bahia inauguram horta no Lar Pérolas de Cristo, em Salvador
Buscando promover educação ambiental a crianças e adolescentes acolhidos pelo Lar Pérolas de Cristo, localizado no bairro de Paripe, em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Bahia) promovem o programa “Colhendo frutos, acolhendo pessoas”. Em continuidade […]
Codesal e TJ-BA discutem projeto de educação ambiental para acolhidos
Uma reunião realizada nesta segunda-feira (13/10), na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), reuniu o desembargador Salomão Resedá, a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, Simone Café, da Secretaria Municipal da Educação (SMED), e o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, com o objetivo de discutir a criação […]
