apresentação

Sobre nós

A Coordenadoria da Infância e da Juventude, criada através do Decreto Judiciário de nº 0125, de 07 de abril de 2010, com fundamento na Resolução nº 94 do CNJ, inscreve-se entre as políticas de atendimento à infância e juventude, preconizadas como prioridade pelo Art. 227 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, modificada pela Lei 12.010, de 03.08.2009).

TJBA

Tribunal de Justiça do Estado Bahia

Quais são as principais atribuições ?

A Coordenadoria da Infância e Juventude tem como principal função articular ações na área da infância e juventude, coordenando a elaboração e execução de políticas públicas e tornando-se um canal de comunicação interno e externo com magistrados. Além disso, suas atribuições incluem:

Estruturação

Elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude;

Suporte

Dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional;

Articulação

Promover a articulação interna e externa da justiça da infância e da juventude com outros órgãos governamentais;

Formação

Colaborar com a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e juventude;

Gestão

Exercer as atribuições da gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e Juventude.

Our Value

A right place for the right solution.

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Our Vision

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Our Mission