Notícias, destaques e serviços do Tribunal de Justiça da Bahia
Destaques
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Mutirão realiza cerca de 1.000 audiências de processos relacionados ao DPVAT em Salvador 13 de outubro de 2026 às 13:00 -
TJBA determina que imobiliária indenize casal após rescisão unilateral de contrato 12 de outubro de 2026 às 11:00 -
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida 9 de outubro de 2026 às 18:32 -
História de Vida: Desembargadora Joanice Guimarães se despede da magistratura com legado imensurável para o Brasil 9 de outubro de 2026 às 17:43 -
TJBA Infância: Justiça Restaurativa contribui para reconstrução de vínculos familiares 9 de outubro de 2026 às 14:30
Notícias
- TJBA convoca magistrados e servidores inativos para recadastramento funcional até 30 de novembro 13 de outubro de 2026 às 13:46
- Mutirão realiza cerca de 1.000 audiências de processos relacionados ao DPVAT em Salvador 13 de outubro de 2026 às 13:00
- TJBA reforça compromisso socioambiental com eliminação de 4.688 processos via reciclagem 13 de outubro de 2026 às 11:52
- TJBA Rosa: Justiça condena plano de saúde e garante reconstrução mamária para paciente oncológica 13 de outubro de 2026 às 08:00
Serviços em destaque
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Comissões, Coordenadorias e Núcleos
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- Conciliação
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