Notícias, destaques e serviços do Tribunal de Justiça da Bahia
Destaques
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Jurista italiano Luigi Ferrajoli profere palestra em encontro do TJBA e discute garantia dos direitos fundamentais 15 de setembro de 2026 às 18:39 -
CNJ atesta estabilidade do Sistema PJe 2.10 do TJBA e novas funcionalidades serão incluídas 14 de setembro de 2026 às 19:21 -
TJBA assina termo de cooperação para qualificação profissional das pessoas privadas de liberdade na Bahia 14 de setembro de 2026 às 18:34 -
Mutirão de Audiências Criminais: 3ª edição terá mais de mil processos pautados em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure simultaneamente 14 de setembro de 2026 às 17:44 -
TJBA retoma esforços para garantir adoções internacionais; duas habilitações são deferidas 13 de setembro de 2026 às 08:30
Notícias
- Jurista italiano Luigi Ferrajoli profere palestra em encontro do TJBA e discute garantia dos direitos fundamentais 15 de setembro de 2026 às 18:39
- TJBA lança projeto “Me Proteja” para acelerar reavaliação de crianças e adolescentes em acolhimento 15 de setembro de 2026 às 15:33
- Em menos de dois meses, ação do TJBA reduz em 61% o número de processos paralisados na comarca de Mata de São João 15 de setembro de 2026 às 13:49
- Juíza Fabiana Pellegrino é eleita para a Academia de Letras Jurídicas da Bahia 15 de setembro de 2026 às 13:35
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