Carta de Serviços

Justiça em Território: Últimos dias! Inscrições para Ciclo de Palestras sobre desafios contemporâneos do Judiciário terminam nesta quinta-feira, 23 

20 de julho de 2026 | 14:37

Novo formulário amplia canal para comunicação sobre notícias de tortura e maus-tratos ocorridos em unidades prisionais e audiências de custódia 

20 de julho de 2026 | 13:53

TJBA recebe exposição de obras produzidas por pessoas com deficiência, nesta segunda-feira (20) 

20 de julho de 2026 | 13:47

Prazo para inscrições do Prêmio Justiça e Saúde encerra hoje (20)

20 de julho de 2026 | 13:01

Condenação em caso de racismo nas redes sociais reforça importância do Estatuto da Igualdade Racial 

20 de julho de 2026 | 10:32

Justiça em Território: TJBA lança projeto de educação e cidadania com 800 adolescentes de Ilhéus e Itabuna 

19 de julho de 2026 | 8:00

Justiça em Território: Ilhéus será o primeiro município do interior a sediar sessão do Órgão Especial do TJBA em 417 anos 

18 de julho de 2026 | 8:00

TJBA Mais Júri: réu é condenado a 19 anos de prisão por assassinar adolescente a pedradas em Juazeiro

17 de julho de 2026 | 17:59

TJBA receberá jurista italiano Luigi Ferrajoli, criador da teoria do Garantismo Penal; convite internacionaliza a capacitação de magistrados e servidores com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão  

17 de julho de 2026 | 17:24

Justiça em Território: TJBA entrega cerca de 150 títulos de propriedade para moradores de Ilhéus e Itabuna nos dias 22 e 23/07

17 de julho de 2026 | 15:20

COGEX promove primeira edição do projeto “Hora do Extra” em Ilhéus 

17 de julho de 2026 | 12:10

TJBA sedia 1° Congresso Estadual dos Juizados Especiais 

17 de julho de 2026 | 11:50

Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo está com inscrições abertas para reconhecer produções sobre o sistema penal 

16 de julho de 2026 | 18:29

Comissão de Prevenção ao Assédio conclui ciclo de visitas técnicas do primeiro semestre de 2026 em unidades do TJBA 

16 de julho de 2026 | 18:21

Trabalho do TJBA, na área da infância e da juventude, é reconhecido pela Organização do Auxílio Fraterno (OAF) 

16 de julho de 2026 | 18:03

Justiça em Território: roda de conversa debate fortalecimento da rede de proteção para mulheres vítimas de violência  

16 de julho de 2026 | 15:58

TJBA encerra ciclo participativo para construção das Metas Nacionais do Judiciário 2027 com realização de audiência pública  

16 de julho de 2026 | 11:13

TJBA Mais Júri: réu é condenado a 24 anos de prisão pela morte de uma criança em ataque a facção rival em Feira de Santana

16 de julho de 2026 | 10:03

TJBA investe em cultura de paz para fortalecer o ambiente de trabalho e melhorar o atendimento à sociedade 

15 de julho de 2026 | 15:06

Formação promovida pelo TJBA fortalece atuação institucional voltada à população em situação de rua 

15 de julho de 2026 | 13:55