STJ – TRIBUNAL NÃO PODE ALTERAR VALOR DA CAUSA AO REEXAMINAR RECURSO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO
STJ COMUNICA AFETAÇÃO DO RESP 2.199.164/PR E RESP 2.070.882/RS (TEMA 1368)
STF – PLENÁRIO VAI ANALISAR SE IMPOSIÇÃO DE CORTE DE CABELO E BARBA DESRESPEITA LIBERDADE RELIGIOSA (TEMA 1411)
