Promover a Justiça é o princípio básico que norteia as ações do Poder Judiciário baiano.

Assim sendo, todo programa ou projeto é pensado no intuito de, cada vez mais, prestar um melhor serviço à sociedade.

Porém, em um estado com grandes dimensões territoriais, uma população carente e crescente, e um Tribunal com mais de 405 anos de história, o número de processos físicos que tramita fora dos programas judiciais eletrônicos é um obstáculo à excelente prestação jurisdicional.

Por isso, com o objetivo primordial de digitalizar todo ao acervo de autos em papel que ainda existem nas unidades de 1º grau que possuem alguns sistemas informatizado, é que foi criado o Projeto TJBA VIRTUAL.

Clique aqui e veja o Decreto nº 216/2015.

 

OBJETIVOS


  1. Digitalizar, até o dia 31 de dezembro de 2015, todo o acervo de processos físicos das unidades judiciais de 1º grau que possuam sistema processual eletrônico.

  2. Eliminar o fluxo de processos na forma de papel.

  3. Agilizar o trâmite processual.

  4. Ampliar e facilitar o acesso aos processos judiciais.

  5. Diminuir o trabalho braçal e aumentar o trabalho intelectual nos cartórios.

  6. Reduzir o nível de estresse por causa do atendimento das partes nos balcões.

  7. Otimizar o tempo de trabalho dos servidores.

  8. Garantir a segurança e sigilo das informações.

  9. Diminuir os custos operacionais e a compra de insumos.

  10. Aumentar a produtividade de magistrados e servidores.

 

METODOLOGIA


A digitalização dos processos será realizada nas unidades judiciárias, pelos servidores ali lotados, com auxílio de estagiários e eventuais colaboradores designados.

Para ajudar na execução dos trabalhos, o servidor poderá consultar os Manuais contendo o passo a passo de cada etapa do procedimento de virtualização dos processos físicos.

O TJBA poderá, ainda, sem ônus para o judiciário, firmar parceria com instituições públicas e privadas, a fim de obter cessão provisória de equipamentos ou pessoal necessários ao alcance dos objetivos propostos.

Haverá Núcleos Regionais de Digitalização - NUREDI -, formados por servidores e funcionários terceirizados coordenados por magistrados indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as funções de acompanhar, supervisionar e orientar os serviços desenvolvidos, bem como verificar o cumprimento da meta no prazo estabelecido.

O acompanhamento do projeto será realizado quinzenalmente pelos NUREDI's.

Como prova de reconhecimento, a unidade que digitalizar todo o seu acervo físico e inseri-lo nos seus sistemas eletrônicos receberá o Selo Unidade Virtual.

Outorgado pela Presidência do TJBA, o selo Unidade Virtual visa destacar a Vara ou Juizado que cumpriu 100% da meta proposta.

Além disso, cada servidor e magistrado, direta ou indiretamente envolvido na virtualização, receberá uma menção honrosa no respectivo registro funcional.

 

BENEFÍCIOS


  1. Incremento da celeridade e da transparência da prestação jurisdicional.

  2. Diminuição da burocracia jurídica e administrativa.

  3. Fomento da filosofia de trabalho coletivo e cooperativo.

  4. Garantia da integralidade, perenidade e armazenamento de documentos dos autos.

  5. Melhoria no ambiente físico da unidade e na qualidade de vida de magistrados e servidores.

  6. Ampliação das formas de acesso e interação das partes com o Poder Judiciário.

  7. Facilitação das condições de trabalho de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

  8. Automação das atividades repetitivas.

  9. Ajudar na preservação dos recursos naturais do planeta.

  10. Economia do Dinheiro Público.

 

Destaque

CONFIRA OS VÍDEOS DE TREINAMENTO

Assista aos vídeos e saiba como executar o procedimento da digitalização.